Há pouco mais de um ano o governo de José Sócrates entrou em funções. Há um ano eu escrevia, neste espaço, um conjunto de dez medidas que urgiam em nome da saúde do sistema de educação. Hoje, um ano depois, chegaram os resultados do relatório da OCDE, que muito discorre sobre o problema do nosso ensino. À boleia, voltaram à tona os problemas estruturais: muito, ultimamente, se tem discutido sobre eles. Volvidos estes 365 dias, parece justo fazer um balanço daquilo que então chamei a lição da educação, recapitulando o que, então, em jeito de manifesto, sugeri: para constatar, triste, a metamorfose incompleta do ensino.
Começava por pedir a redução do número de alunos por docente. Afirma a OCDE a necessidade de aumentar as turmas, baseando-se nos números que evidenciam o desperdício de recursos na Educação Portuguesa, em que 93,4%(!) da despesa se destina à remuneração dos professores. Indirectamente, o que se pede é a redução do pessoal docente: contribuição ao desemprego. “Assim será possível ter melhores condições materiais e fiscais de ensino, sem aumentar o custo por estudante”, lê-se. Contudo, existem outras condições, para além dessas, necessárias à boa aprendizagem e um número reduzido de alunos ajuda a que a aula renda mais. Se o digo, não é para banalizar mais o lugar-comum, mas porque, pela experiência, o confirmei: feita a razia de alunos que, pelo caminho do secundário, vão reprovando ou desistindo, chegado, enfim, ao 12º, é translúcido o melhor aproveitamento de cada colega que me acompanha. O processo de redução das turmas é, aliás, um natural, porque, como o próprio relatório da OCDE confirma, a natalidade diminuiu fortemente, o que – notam-se já os seus efeitos – leva a menos alunos, o que, mantendo o mesmo número de turmas, conduz obviamente a turmas menores.
Porém, não podemos evitar meditar nos números assustadores com que o relatório nos confronta, no que toca ao desperdício de recursos (materiais e humanos). Obviamente, tenho de concordar com a análise quando diz que as regras dos aumentos salariais e promoções têm de ser revistas (o princípio de contenção salarial, no cenário generalizado de crise, é certo em todos os sectores, de resto). Inevitavelmente, também, terá de haver despedimentos ou, diz a OCDE, recolocamento de professores noutras carreiras (e tudo isto me levanta sérias dúvidas sociais...).
Outra das questões que mais me mobilizava era o fim da multiplicidade de manuais escolares para uma maior homogeneidade. A 13 de Abril, o governo aprovou um novo regime para os manuais escolares, com significativas alterações. A ministra critica a “proliferação de títulos no mercado, impossibilitando o efectivo controlo da qualidade por parte das escolas e dos docentes". O diploma mencionado prevê o prolongamento da vida dos manuais de 4 para 6 anos. Para além de reduzir os custos das famílias mais numerosas, contribui positivamente para o que aqui defendemos. Àqueles que criticam, acusando que os manuais de História ficarão desfasados, chamo a atenção para que nunca, na prática, professor algum dá qualquer matéria que envolva os últimos 6 anos, para além de que, se trata de um período do qual, quer quem lecciona, quer quem aprende, está ciente, porque lhe é contemporâneo. Para outras disciplinas, a crítica torna-se inviável: Matemática, por exemplo, tem um currículo inalterável; Português, idem aspas, qualquer língua, o mesmo. Ciências é, ainda, o domínio mais problemático, mas, nessa área, qualquer ano é tão cheio de tanta novidade que seria necessário anualmente fazer novos livros de texto. Todavia, para toda uma maioria de disciplinas, o projecto governamental tem todo o sentido.
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